Departamento de Ciência e Gestão da Informação

Resoluções

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Resoluções e normas

Principais normas e legislação aplicáveis às atividades do DECIGI.

vigentes

Organização institucional

Normas que estabelecem a estrutura, as competências e o funcionamento institucional da Universidade e do Setor.

UFPR

Estatuto

UFPR
INSTITUCIONAL

Estatuto da UFPR

Estabelece a estrutura, os órgãos, as competências e os princípios gerais de organização e funcionamento da Universidade.

UFPR

Regimento

UFPR
INSTITUCIONAL

Regimento Geral da UFPR

Regulamenta a organização e o funcionamento acadêmico e administrativo da Universidade, incluindo as competências dos departamentos e de suas chefias.

30/19

COPLAD

COPLAD
INSTITUCIONAL

Regimento do Setor de Ciências Sociais Aplicadas

Regulamenta a organização, as competências e o funcionamento do Setor de Ciências Sociais Aplicadas e de suas unidades.

vigentes

Ensino

Principais normas relacionadas às atividades acadêmicas de graduação.

37/97

CEPE

CEPE
GRADUAÇÃO

Atividades acadêmicas da graduação

Estabelece normas para o desenvolvimento, controle e registro das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFPR.

92/13

CEPE

CEPE
GRADUAÇÃO

Dispensa e equivalência de disciplinas

Regulamenta procedimentos de dispensa e equivalência de disciplinas, adiantamento e aproveitamento de conhecimento nos cursos de graduação.

vigentes

Pós-graduação lato sensu

Norma aplicável aos cursos de especialização e aperfeiçoamento da Universidade.

89/20

CEPE

CEPE
ESPECIALIZAÇÃO

Cursos de pós-graduação lato sensu

Estabelece as normas para os cursos de especialização e aperfeiçoamento da UFPR, incluindo sua organização e funcionamento acadêmico e administrativo.

vigentes

Pesquisa e inovação

Normas relacionadas ao desenvolvimento e à gestão das atividades de pesquisa e inovação.

01/23

CEPE

CEPE
PESQUISA

Projetos de pesquisa e inovação

Estabelece normas para o registro de projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação e define os produtos de pesquisa na UFPR.

02/23

CEPE

CEPE
PESQUISA

Coordenação de projetos por técnicos administrativos

Regulamenta a possibilidade de servidores técnico-administrativos em educação coordenarem projetos de pesquisa científica na UFPR.

11/26

CEPE

CEPE
PESQUISA

Comitês de Pesquisa e Inovação

Regulamenta os Comitês Setoriais de Pesquisa e Inovação e os comitês assessores de pesquisa e iniciação científica e tecnológica da UFPR.

vigentes

Extensão

Normas relacionadas ao desenvolvimento e à gestão das atividades de extensão universitária.

57/19

CEPE

CEPE
EXTENSÃO

Atividades de extensão

Regulamenta as atividades de extensão na UFPR, incluindo programas, projetos, cursos, eventos e prestação de serviços.

86/20

CEPE

CEPE
GRADUAÇÃO

Integralização da extensão nos currículos

Regulamenta a integralização das Atividades Curriculares de Extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFPR.

vigentes

Projetos e fundações de apoio

Normas relacionadas à execução de projetos institucionais e à atuação das fundações de apoio.

40/25

COPLAD

COPLAD
PROJETOS

Relacionamento com fundações de apoio

Regulamenta o relacionamento da UFPR com suas fundações de apoio na execução de projetos institucionais.

36/04

COUN

COUN
PROJETOS

Prestação de serviços

Estabelece normas para a prestação de serviços no âmbito da Universidade Federal do Paraná.

vigentes

Servidores e carreiras

Legislação relacionada ao regime jurídico e às carreiras dos servidores da Universidade.

8.112

/1990

LEI FEDERAL
SERVIDORES

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, incluindo direitos, deveres, responsabilidades e demais aspectos da vida funcional.

12.772

/2012

LEI FEDERAL
DOCENTES

Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal

Dispõe sobre a estruturação das carreiras do Magistério Federal e estabelece regras relativas ao desenvolvimento e ao regime de trabalho docente.

11.091

/2005

LEI FEDERAL
TAE

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das instituições federais de ensino.

vigentes

Legislação geral

Legislação federal de referência para as atividades acadêmicas e administrativas do Departamento.

9.394

/1996

LEI FEDERAL
EDUCAÇÃO

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre a organização, autonomia e gestão das instituições de educação superior.

12.527

/2011

LEI FEDERAL
TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso à Informação

Regulamenta o acesso às informações públicas e estabelece deveres de transparência para órgãos e entidades públicas.

13.709

/2018

LEI FEDERAL
DADOS PESSOAIS

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Regulamenta o tratamento de dados pessoais e estabelece princípios, direitos e deveres relacionados à proteção de dados.

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